Aluno transexual luta para usar nome social na UnB

Marcelo Caetano, da Ciência Política, ainda era chamado por um nome feminino por alguns professores. Decisão final sai em um mês. 

Por Priscilla Borges, do iG 

Marcelo Caetano, estudante de Ciência Política da
UnB, abriu processo administrativo para deixar de
usar o nome feminino nos documentos da
universidade (Foto: Alan Sampaio)

Aos 22 anos, Marcelo Caetano trava uma batalha administrativa que jamais pensara ser capaz de encarar. O santista, que nasceu uma menina, quer ser reconhecido na Universidade de Brasília (UnB), onde cursa Ciência Política, pelo nome que escolheu. Quer ver, nos documentos e carteirinha da instituição, na voz de professores, colegas e funcionários, sua nova identidade formalizada e respeitada.

Há cerca de três anos, o estudante do segundo semestre de um dos cursos mais prestigiados da universidade brasiliense “renasceu”, como ele mesmo diz. Depois de anos tentando compreender tudo o que sentia, ele conheceu – e aprendeu – sobre transexualidade. À época, ele estudava Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e passou a conviver com outras pessoas que sentiam o mesmo que ele: não se identificavam com o corpo que nasceram.

Com ajuda de amigos e da terapeuta, Marcelo percebeu que não era uma “lésbica”. Entendeu que a vontade de ser vestir como um garoto tinha uma explicação. Ele conta que, aos 10 anos, se vestiu com roupas do pai e foi ao shopping. Queria entrar no banheiro masculino e usá-lo como qualquer outro menino. Ao longo da adolescência, as calças jeans e camisas pólos formavam quase que todo o seu guarda-roupa. Saias e brincos não tinham vez.

Marcelo conta que não foi fácil se libertar da antiga identidade. “Não é e nunca será fácil, eu acho”, pondera. A primeira providência era avisar ao pai, que mora no interior de Pernambuco com um irmão. A reação dele foi das piores. Marcelo e o pai quase não se falam mais. “Mas não faria nada diferente. Tinha de ser assim mesmo”, analisa. Depois, o jovem contou aos amigos a novidade. Juntos, escolheram seu novo nome: Marcelo Caetano.

Para marcar o momento, Marcelo cortou os longos cabelos. E, desde então, luta para ser reconhecido e respeitado por sua nova identidade. Entre os amigos, houve um “período de adaptação natural”. Nos espaços públicos, ainda precisa conquistar o direito. Para mudar documentos e fazer a cirurgia de redefinição sexual, uma pessoa transexual precisa passar por um longo processo, em que são feitas avaliações psicológicas.

Antes de abrir o processo judicial, Marcelo usa os meios administrativos disponíveis. No ano em que ainda passou como estudante de Direito na UFPR depois de assumir a nova identidade, ele conseguiu o direito de usar seu nome social em todos os documentos da instituição. Porém, em agosto, decidiu abandonar o curso e estudar Ciência Política. No entanto, na UnB, não encontrou a mesma abertura para transexuais.

No início do semestre, conversava com cada professor, de cada disciplina. Alguns reagiam de forma natural e atendiam ao pedido do jovem para usarem Marcelo Caetano. Outros, no entanto, se recusavam. Ele não suporta mais a humilhação de ouvir as risadas após responder a chamada nesses casos, depois de ouvir um nome feminino. 

“A aceitação foi muito tranquila, de modo geral. Cheguei aqui com uma postura muito diferente. Já fiz muitos amigos, mas essa questão do nome é muito importante. Rodei tudo quanto é decanato em busca de ajuda, porque hoje tenho que abrir minha intimidade para os professores e correr o risco de ser atendido ou não”, afirma.

Marcelo aguarda decisão definitiva da UnB, que deve
ser tomada em um mês: não quer mais
constrangimentos (Foto: Alan Sampaio)

Primeira vitória
Marcelo Caetano enviou o ofício com um pedido para que a universidade aceitasse o uso de seu nome social em carteirinhas, documentos e lista de chamadas no dia 26 de janeiro. De lá para cá, um longo processo de avaliação começou. O processo já recebeu análise da Procuradoria Jurídica da UnB e, na última terça-feira, foi aprovado pela Câmara de Ensino de Graduação, formada por professores.

Os integrantes da comissão aprovaram, por unanimidade, o pedido feito pelo aluno. A saída encontrada pela UnB, já que Marcelo ainda não alterou os documentos oficiais, foi permitir que os estudantes transexuais tivessem o nome social registrado junto com o oficial, o da certidão de nascimento. A solução se baseia em instruções do Ministério do Planejamento para atender servidores transexuais.

“Não podemos alterar identificação civil. Isso é perigoso até para ele, já que o diploma também é documento oficial. Se o aluno transexual já conseguiu alterar o registro civil, todos os documentos são alterados. Se não, temos de manter os dois”, afirma Davi Diniz, professor de Direito da UnB e chefe de gabinete do reitor.

A decisão é inédita na UnB. Nunca um recurso como esse havia chegado à Câmara, responsável por avaliar solicitações dos estudantes. Porém, o processo ainda não terminou. Precisa ser avaliado por mais uma comissão, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). A nova avaliação ainda não tem data. Mas professores que participam do conselho acreditam que o processo ainda leve mais um mês até ser concluído e deve ser aprovado.

“A sociedade deveria tratar a situação dessas pessoas com mais atenção e não fingir que elas não existem. O procedimento para mudar os documentos de quem não se sente dentro do gênero que nasceu deveria ser mais fácil”, comenta Davi.