Novo projeto sobre criminalização da homofobia deve ser apresentado em agosto

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) entregou, na terça-feira (12), para os integrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), a minuta de um novo projeto de lei que trata da criminalização da homofobia no país. O texto vai substituir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, do qual Marta é relatora.

Segundo a assessoria da senadora, a minuta foi elaborada em um trabalho conjunto com os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e com o presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis.

A iniciativa surgiu depois de várias tentativas de acordo sobre o texto do PLC 122/06. O ponto que colocou em choque o movimento LGBT e líderes religiosos era a criminalização do discurso contrário à homossexualidade. Padres e pastores, por exemplo, diziam temer medidas como a prisão, caso se pronunciassem nesse sentido.

Para Marta Suplicy, a partir de um acordo com as bancadas ligadas a igrejas cristãs, ficará mais fácil conseguir a aprovação de uma legislação que considere a homofobia como crime. De fato, a minuta do substitutivo não trata da punição a declarações que desaconselhem o comportamento homossexual ou o critiquem do ponto de vista intelectual, desde que essas declarações sejam pacíficas.

O que o novo projeto faz é definir "crimes que correspondem a condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero bem como pune, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação". Um desses crimes seria o de "induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero".

Agora, por meio dos deputados Jean Willis (PSOL-RJ) e Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), a proposta será discutida com a bancada evangélica da Câmara dos Deputados e com outros representantes do movimento LGBT.

Em declaração ao site da liderança do PT, Marta Suplicy disse que o projeto deverá ser apresentado em agosto e votado em outubro.

- Se conseguirmos avançar com esse texto, tenho certeza que poderemos aprová-lo. Paciência e determinação levarão a uma boa negociação - afirmou Marta.

Penas

 O texto trata, especificamente, de discriminação no mercado de trabalho e nas relações de consumo, além de tratar da indução à violência. Prevê, por exemplo, que um empregador poderá ser punido com até três anos de reclusão se deixar de contratar um funcionário, que atenda as qualificações exigidas, por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Se o crime for cometido no âmbito da administração pública, essa pena aumenta em 1/3.

De acordo com o site da Liderança do PT, "no caso das relações de consumo, recusar ou impedir o acesso de alguém a um estabelecimento comercial ou se negar a atender uma pessoa por preconceito sexual, poderá gerar penas que variam de um a três anos de reclusão".

Lei Alexandre Ivo

A exemplo da Lei Maria da Penha, a lei que será criada para combater a homofobia será batizada de Lei Alexandre Ivo, em homenagem ao adolescente que foi assassinado pelo fato de ser gay. Alexandre Thomé Ivo Rojão, de 14 anos, foi sequestrado, torturado e morto, no município de São Gonçalo (RJ), em junho do ano passado. Segundo a polícia, o crime teria sido praticado por skinheads e motivado por intolerância à sua orientação sexual.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

fonte http://www.senado.gov.br/noticias/novo-projeto-sobre-criminalizacao-da-homofobia-deve-ser-apresentado-em-agosto.aspx

Peça a @Facebook que respeite e reconheça identidades #trans

Imagine se um dia o Facebook, de repente, decidisse apagar sua identidade da rede social. O que você faria? O direito a uma identidade online é uma coisa para a qual a maioria de nós não dá o valor merecido. Ao mesmo tempo, há milhões de pessoas em todas as partes do mundo que têm este direito negado. O Facebook está forçando muita gente trans, cujos gêneros vão além de masculino e feminino, a escolher entre serem invisíveis ou não serem elas mesmas.

O que a genta adora no Facebook é a opção de as pessoas criarem e customizarem suas identidades online para que reflitam suas vidas. Quando o assunto é línguas, a gente pode listar qualquer uma no mundo e até inventar algumas. Se nossa habilidade de escolher religiões, idiomas e interesses é ilimitada, por que o Facebook impõe limites em uma coisa tão essencial quanto o gênero?

Junte-se a nós e exija que o Facebook se torne um veículo, não um obstáculo, na luta difícil para o reconhecimento e o respeito a identidades trans.

www.allout.org/pt/facebook

 

Reunião do Conselho Municipal de Juventude 12 de Julho de 2011

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E RECREAÇÃO.

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE

João Pessoa 12 de Julho de 2011

Reunião do Conselho Municipal de Juventude

Pontos de Pauta que foram discutidos nessa reunião:

·        Programação da Semana da Juventude

·        Conferência Municipal de Juventude

Na reunião o Conselheiro Thiago Pacheco representante do governo fez algumas explanações das ultimas reuniões do CMJ-JP que aconteceram nos dias 30 de junho e 04 de julho de 2011.

Foram colocadas algumas sugestões de programação da Semana de Juventude e a foi finalizada a programação.

Foram tiradas comissões para a melhor distribuição de atividades para a organização da Semana:

INFRAESTRUTURA:

Michael, Thiago, Pedrinho, Solon, Cira, Débora e Zuma – dia 13/07, 10hs. 

·        Locais; equipamentos, som, palco, atrações, autorizações, lanches,

ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO:

Priscila, Josy, Everton–18/07 – 14hs

·        Envolvimento das Secretarias, OD e Agentes Setoriais

COMUNICAÇÃO:

Everton, Michel, Jairo, Thaise – 14/07 – 10hs

·        Articulação com a SEcom, material de divulgação, Redes sociais, Cerimonial, Carros de Som, Rádios comunitárias

METODOLOGIA:

Bertrand, Bruno Raphael, Thiago – 15/07 – 15hs

·        Moderadores, organização das Mesas, Programação dia 12/08

As comissões já deixaram agendadas as suas reuniões a serem realizadas nas seguintes datas:

·        13/07/2011 às 10 h na SEJER reunião da comissão de infra estrutura;

·        14/07/2011 às 09 h na SEJER reunião da comissão de comunicação;

·        15/07/2011 às 15 h na SEJER reunião da comissão de metodologia;

·        19/07/2011 às 14 h na SEJER reunião da comissão de Articulação e mobilização;

Ficou agendada a próxima reunião para o dia 22 de julho de 2011 às 9h na sala de reuniões no paço municipal.

PROGRAMAÇÃO SEMANA DE JUVENTUDE
	SÁBADO – 06/08	DOMINGO – 07/08	SEGUNDA – 08/080	TERÇA – 09/08	QUARTA – 10/08	QUINTA – 11/08	SEXTA – 12/08	SÁBADO – 13/08	DOMINGO – 14/08
Manhã	09hs - Conferência Livre Liceu				09hs - Atividade para os Jovens do CEA e CEJ (Atividades Culturais - Oficinas)	10hs - Ato público em defesa da Assistência Estudantil - Mov. Estudantil (UFPB)	09h00 – Estação de Serviços Juventude Ponto de Cem Réis		09hs - Passeio Ciclístico Campanha Sobre a Violência no Trânsito
Tarde	Conferência Livre – Liceu / Sebrae	15hs - Atividade de Bike no Alto do Mateus (pista) Atividade Cultural	14hs - Mesa sobre Juventude e Trabalho – Atividade Voltada a Qualificação e Geração de Ocupação e Renda (Sedesp)	14hs - Mesa Juventude e Diversidade Humana Casarão 34	14hs - Mesa Juventude e Cultura – Apresentação Teatral: Sertão Teatro Casarão 34	14hs - Mesa Juventude e Educação (atividades do dia do estudante) Temas: ENEM, SISU, Bolsa Universidade e Prouni. Liceu	14h00 - Estação de Serviços Juventude 15h - Sessão Especial *Ato Público contra o Crack 17h00- Apresentações de grupos dos Centros de Ref. de Juventude - CRJ`S	16hs - Atividade de Skate da Pista Skate Plaza Atividade Cultural
Noite			19hs - Atividade Cultural na Praça Soares Madruga: Capoeira, Banda Marcial	19hs - Atividade Cultural na Pça Lauro Vanderley: Break, Dança	19hs - Atividade Cultural na Praça da Amizade: Teatro e Percussão	19hs - Atividade Cultural: na Praça do Coqueiral: Capoeira, Maculelê e Maracatu	19h00 - Atrações locais – Sugestões: Tribo Raz, Imburana, Bateria da Malandros do Morro, DJ Ronaldo e Mensageiros da Paz 21h00 - Atividade Cultural de Grande Porte – Sugestões: O Rappa, Natiruts, Monobloco, Nação Zumbi, Marcelo D2.

Entrevista Janaina Lima: "A travesti, por não aceitar ser homem ou mulher, é vista como um ser que agride a sociedade machista"

Nascida na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, a militante e travesti Janaina Lima é, ao mesmo tempo, profissional do sexo e pedagoga. Veio para o estado de São Paulo ainda uma criança de colo e aqui iniciou sua militância.

Hoje, com 35 anos, Janaina faz parte do grupo Identidade, um coletivo de Campinas que luta pela diversidade sexual. Ela afirma que sua militância não se restringe apenas ao movimento dos travestis e que “está ligada a qualquer movimento que lute contra as opressões sociais”.

Em entrevista ao site da Caros Amigos, ela falou sobre as diferenças que as instituições médicas no Brasil realizam entre travestis e transexuais e sobre as principais dificuldades que enfrentam na sociedade. Confira.

Caros Amigos – Sua formação é em pedagogia, você está empregada na área? Qual a sua profissão?

Janaina Lima – Trabalho em uma escola de teatro como secretária da pedagogia da escola, mas minha profissão não é apenas em pedagogia, sou também profissional do sexo. É algo que aprendi a fazer e não tenho vergonha disso. Se eu necessitar trabalhar nesta área, entro de cabeça, sem problema algum.

Caros Amigos – No Brasil, quais as principais dificuldades que os Travestis e Transexuais enfrentam no mundo trabalho? Quais as áreas em que, geralmente, estão empregados?

A questão do mercado de trabalho no Brasil é um problema de muitos e não apenas das travestis e transexuais. Cabe no dias de hoje tentar se profissionalizar em alguma área e tentar lutar por uma vaga, sabendo que a concorrência será grande, pois a taxa de desemprego ainda está elevada no País. Com a falsa idéia de que ter dinheiro traz consigo o respeito, muitas travestis estão no mercado do sexo. Mas temos travestis na área de beleza, saúde, e educação.

Caros Amigos - Como é o atendimento nos hospitais e postos de saúde públicos para os Travestis e Transexuais?

A saúde é um caos no Brasil para qualquer pessoa que necessite do SUS ou do plano de saúde. No caso de travestis e transexuais, sua identidade vira questão de chacota ou empecilho para o atendimento, pois, por conta de uma visão biologista, o corpo não condiz com a documentação e suas mudanças corporais não são aceitas por muitos médicos. Além do mais, desde o momento em que elas passam pelo portão do atendimento, são apontadas como um ser estranho que está ali no meio dos “normais”.

Caros Amigos - A possibilidade de mudança de sexo pelo SUS foi uma conquista do movimento? Como foi esse processo?

Creio que algumas pessoas do movimento de transexuais acreditam que é um grande ganho, mas sei que muitas outras pessoas transexuais não concordam com essa idéia, pois as colocam como pessoas doentes que precisam de uma cura através de uma cirurgia. E isso não é de fato o que elas almejam em suas vidas.

Caros Amigos - Qual é a diferenciação realizada pelas instituições médicas entre Travestis e Transexuais? É correta tal diferenciação?

Travesti está ligada ao fetichismo e transexual a uma pobre doente. Essa diferenciação é um grande engano, pois coloca as travestis como pessoas que se valem de uma identidade apenas para a busca do prazer e as transexuais como doentes que precisam de uma cura para se adequar a nossa sociedade. Ou seja, transexuais precisam apenas se adequar ao binarismo de gênero e tal adequação seria uma condição de submissão ao machismo. A travesti, por não aceitar ser homem ou mulher, é vista como um ser que agride a sociedade machista, pois sua condição confronta as regras impostas.

Caros Amigos - No Brasil, quando as Travestis e Transexuais começaram a se articular para lutar por seus direitos? É possível dizer que houve avanços?

A Articulação se inicia na década de 80 na cidade de São Paulo por conta da repressão policial local. Uma das percussoras desse movimento foi Cláudia Wonder, que iniciou uma luta após ser presa por dançar no carnaval nos arredores da rua Marquês de Itú.

Caros Amigos - Dentro do movimento LGBTT, como é tratado o tema de Travestis e Transexuais?

O movimento LGBTT é um movimento machista que coloca o L (de lésbicas) na frente das letrinhas como uma forma de querer dizer que é inclusivo, mas quem vive dentro do movimento sabe bem o quanto a ser travesti, transexual e mulher é ainda estar em terceiro plano. E se você não aceita que o poder é dos homens, pode ter certeza que não será uma pessoa bem recebida. Infelizmente o movimento LGBTT é composto por uma elite branca, machista e umbiguista.

Fonte:  http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/noticias/1809-entrevista-janaina-lima-

Fórum Nacional do Audiovisual - Matizes da Sexualidade

CONVITE

onvidamos todos interessad@s para uma nova reunião do Fórum Nacional do Audiovisual - Matizes da Sexualidade, no dia 19.07.2011 (terça-feira), às 15:00 no Laboratório de Tratamento de Imagem, CCTA - Abacatão - Sala 402 - UFPB.
Pauta :
Encaminhamentos do Fórum
Apresentação de mídias e propostas
Ampliação e formação de Comissões
Parcerias

Digital Mídia – Núcleo de Estudos em Mídias, Processos Digitais e Sexualidade
NIPAM – Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Ação sobre a Mulher e Relações de Sexo e Gênero
Grupo de Estudos, Pesquisa e Produção em Audiovisual – CNPq/UFPB

Grupos Temáticos
Mostra de Filmes Temátidos - Matizes da Sexualidade

16 a 30 de outubro de 2011

Fórum Acadêmico do Audiovisual
24 a 28 de outubro de 2011

GT 01 | Juventude, Sexualidades, Desejo e Socialidades
 Coordenador: Profº. Clayton Santos - UFAL
GT 02 | Culturas Audiovisuais, Diversidade Sexual e Relações de Gênero
 Coordenadora: Profª Norma Meireles - UFPB
GT 03 | Poéticas Audiovisuais e abordagens da sexualidade
 Coordenador: Prof. Matheus Andrade - UFCG

GT 04 | Mídias Audiovisuais, Política, relações etnorraciais e religiosidades - Coordenação: Profª. Marília Campos - UFRRJ

GT 05 | Representações da Sexualidade: práticas educativas e experiências criativas em diferentes formatos audiovisuais

Coordenação: Profª. Virgínia de Oliveira Silva - UFPB

GT  06 | Cultura Audiovisual Queer – Multiplicidades, trânsitos e transversalidades 
Coordenação : Profª Margarete Almeida Nepomuceno - UNIPÊ
GT 07 | Audiovisual: Sexo Virtual, Prazer real. Desejo e paradoxos em tempo real
 Coordenador: Profº. Claudio Manoel Duarte – UFRB
GT 08 | Sexualidades, Tecnologias Digitais e Cibercultura
 Coordenador: Profº Wilfredo Mandonado – UFPB
GT 09 | Sexualidade e Direitos Humanos
Coordenador: Representante do Núcleo de Direitos Humanos da UFPB
( a confirmar)

Mesa de Abertura
 Fórum Acadêmico do Audiovisual

Audiovisualidades, Desejo e Sexualidades: Olhares transversais
Pedro Nunes (UFPB), Clayton Santos (UFAL), Marília Campos (UFRRJ), Margarete Almeida (UNIPÊ), Norma Meireles (UFPB), Matheus Andrade (UFCG), Virgínia de Oliveira (UFPB), Claudio Manoel Duarte (UFRB) e Wilfredo Maldonado (UFPB)

Meus dias com Deleuze & Guattari (REFLEXÕES SOBRE O ÂNUS)

Por Júlio César Sanches*

Salvador, 17 de Julho de 2011

Desconfiar de si, interrogar os sentidos e usos do humano, essa é propositura que aprendi com Gilles Deleuze e Félix Guattari. O corpo é a instiuição onde reside a existência fenomenológica dos sentidos, mas subverter o corpo é questionar o uso ou ir além de deus devires? Um ponto da teoria de Deleuze & Guattari me incomoda muito. Eles me convidaram para construir um Corpo sem órgão. Não quer dizer que os órgãos são extirpados do nosso corpo, mas o conjunto de saberes (ou epistemologia) pode ser questionado em sua própria fundamentação existencial. Enquanto homossexual, meu ânus é um órgão sexual, o meu ânus existe para além da funcionalidade excretora. O ânus que faz parte de um CsO (Corpo sem órgãos) é um ânus dinâmico, é um espaço aberto para a sacralização de um desejo. E agora? meu ânus já não é o espaço da castração sexual heteronormativa, será que consegui construir para mim um CsO? Deleuze & Guattari me dizem NÃO! O CsO é aquele que chega ao seu limite, é um limite destrutivo, um lócus do impensável, do grotesco, de um devir-animal....

Meus dias vão passando, minhas inquietações teóricas vão aumentando, mas a orgia teórica que me proponho resgata o ânus ao espaço de uma celebração esquizofrênica de desejo e abjeção. ÂNUS, ESPERMA, FEZES, SUOR, BOCA E COMIDA...essa é a fórmula que buscava pro meu CsO. Um corpo que não será meu, mas será ofertado a todas as pessoas que buscam a pulsão metafisica de ser ou estar em profunda desordem na organização orgânica do corpo, na desordem do próprio ser.

 

*Júlio César Sanches é estudante de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela UFRB e membro do Coletivo AQUENDA! de diversidade sexual.

Posse do Conselho Municipal de Juventude‏

Convite para a Posse do Conselho Municipal de Juventude. A Posse vai acontecer no dia 22 de julho, sexta-feira, às 10 horas da manhã, no Auditório do Centro Administrativo Municipal. Contamos com a presençã de todos (as) os integrantes do Conselho, tanto do Poder Público quanto da Sociedade Civil.

Atenciosamente

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Gays são caçados nas favelas do Rio pelo tráfico e pela milícia

POR MAHOMED SAIGG, RIO DE JANEIRO

Rio - Eles não cometeram nenhum crime. Mas a decisão de assumir a homossexualidade bastou para que fossem condenados. Moradores de favelas da cidade do Rio e da Baixada Fluminense, gays, lésbicas, travestis e transgêneros vêm sendo caçados por traficantes e milicianos nas comunidades onde moram. Espancados e humilhados em público, muitos acabam assassinados. Outros, com um pouco mais de sorte, são ‘apenas’ expulsos das favelas — após sessões de tortura.

 Levantamento da ONG Conexão G, com sede no Complexo da Maré, revela que todos os dias pelo menos um homossexual é agredido nas comunidades carentes cariocas. E a violência provocada pelo preconceito não para de crescer. Pesquisa feita pelo Grupo Gay da Bahia — referência na luta contra a homofobia no Brasil desde 1980 — mostra que o número de assassinatos de homossexuais cresceu 55% no País entre 2007 e 2008, quando foram identificados 190 casos, média de mais de um a cada dois dias. Doze deles no Rio.

PAÍS MAIS HOMOFÓBICO DO MUNDO

Com um homossexual assassinado a cada dois dias, o Brasil passou a ser considerado o País mais homofóbico do mundo, seguido por México, que registrou 35 casos ano passado, e Estados Unidos, com 25.

Presidente do Grupo Conexão G, Gilmar Santos alerta que este número pode ser ainda maior. “A opressão contra os homossexuais nas favelas vem aumentando a cada dia. Nas pesquisas de campo a gente descobre que a maioria dos casos não é registrada. E, mesmo quando as vítimas resolvem procurar a polícia, muitos preferem não revelar sua orientação sexual por temer mais violência”, explica.

Ex-moradora da Zona Sul, a jovem Patrícia, 24 anos, viu de perto os horrores vividos pelos homossexuais nas favelas do Rio. Depois de se assumir como lésbica, ela se mudou para o Morro da Providência, no Centro, onde morou por oito meses com a namorada. “Além de bater nos gays e travestis, os bandidos ficam ameaçando estuprar as lésbicas. Fazem um terror psicológico insuportável”, conta. “Quando descobrem uma lésbica no morro, dizem que a garota só se tornou homossexual porque não conheceu homens de verdade. E que darão ‘um jeito’. É por isso que hoje muitas meninas agem como se fossem mulheres quando estão no morro e só assumem sua orientação quando saem de lá”, completa.

Na Favela do Timbau, na Maré, a homofobia também vem marcando a vida dos homossexuais. Nascido e criado na comunidade, o travesti Marcela Soares, 40 anos, conta que já perdeu muitas amigas torturadas e assassinadas só por serem homo.

“Isso já está se tornando comum nas favelas. E a gente não pode fazer nada senão morre também”, lamenta Marcela, que admite sofrer com o preconceito. “A gente se sente humilhada, afinal também somos humanos como os heterossexuais e exigimos respeito”, desabafa Marcela, que é formada em Moda.

‘Matar homossexual virou diversão’
A violência contra homossexuais nas favelas do Rio vem chamando a atenção de militantes do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) e pesquisadores de todo o Brasil. O presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, ameaça denunciar o governo brasileiro à Organização das Nações Unidas e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos.

“Bater e matar homossexual já virou entretenimento popular nas favelas. Mas não vamos ficar assistindo a esse ‘homocausto’ (holocausto de homossexuais) de braços cruzados. Já que não temos força política para brigar por nossos direitos, esta é uma maneira de tentar nos proteger dessa violência”, explica Marcelo.

Coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, a psicóloga Sílvia Ramos afirma que ainda existem poucos estudos sobre homofobia nas favelas. Mas reconhece: “Ser homossexual numa favela é muito mais perigoso do que num bairro de classe média”. “É natural que a violência seja mais grave em territórios dominados por grupos armados. Mas, o que mais me surpreende, é ver que o Brasil, que está cotado para ser a capital gay do mundo, tem tanto preconceito! É uma incoerência!”.

Em 2004, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada ao governo federal, lançou o Programa Brasil Sem Homofobia. Ele inclui ações voltadas à promoção da cidadania e ao fortalecimento da defesa dos direitos humanos dos gays.

Professor escapa por pouco de incêndio criminoso

A violência contra os homossexuais não é ‘privilégio’ das favelas dominadas pelo tráfico. Nas áreas controladas com mão de ferro pela milícia, o preconceito e a intolerância sexual também mostram a sua força. Em Nova Iguaçu, por exemplo, a caça aos gays, lésbicas e travestis pode chegar a extremos.

Morador da Vila de Cava, no subúrbio da cidade, o professor Carlos (nome fictício), 26 anos, foi vítima de vizinhos que incendiaram sua casa. Segundo ele, o atentado, no fim de 2007, foi motivado pela rejeição ao fato de ser gay.

“Estava dormindo e acordei com a casa em chamas. O fogo já estava por toda parte e, por sorte, consegui quebrar a janela do quarto, por onde saí. Na rua havia várias pessoas que, mesmo com meus pedidos de ajuda, permaneceram de braços cruzados. Alguns até dizendo que ‘veado’ tinha que morrer mesmo”, conta Carlos, que perdeu tudo no incêndio.

Próximo dali, em Mesquita, também na Baixada Fluminense, é igualmente comum encontrar vítimas da homofobia. Lésbica, a comerciante Jucyara Albuquerque, 44 anos, é mais uma que sofreu com o preconceito. Homossexual assumida desde os 16 anos, Jucyara afirma que tem um longo histórico de agressões.

“Já sofri muito por causa da minha orientação sexual. Certa vez cheguei a ser espancada por dois homens que me agrediram enquanto eu trabalhava. Eles simplesmente chegaram, começaram a me xingar porque souberam que eu era lésbica e partiram para cima de mim. Fiquei com o corpo todo machucado”, lembra ela.

Fonte: http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2009/9/gays_sao_cacados_nas_favelas_do_rio_pelo_trafico_e_pela_milicia_33514.html

MANUAL DE UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA‏

http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/39/documentos/Folder_Uni%C3%A3o%20Est%C3%A1vel_17%2006.pdf

Quadro comparativo dos Projetos de Lei que criminalizam a HOMOFOBIA

Segue link com indicação de endereço onde se encontra um quadro comparativo (http://goo.gl/RpXYc)
 por ele elaborado trazendo as alterações do PLC 122/06 desde a Camara Federal, passando pelo Substitutivo da Senadora Fátima Cleide até a apresentação do Substitutivo elaborado por Marta/Crivela e Demostenes.

Este trabalho, produzido pela Frente Paulista contra a Homofobia é igualmente relevante, a exemplo dos demais já expostos, para incrementar o debate sobre a criminalização da homofobia.

A Parada do Orgulho LGBT: Carnaval fora de época ou uma grande festa política?

 Por Dário Neto*

O que é esse fenômeno que tem tomado o Brasil há anos e se construído na Avenida Paulista como a maior concentração de pessoas com direito a inclusão no Guines Book? Alguns acham que é um carnaval fora de época, outros acham que é um desrespeito à família, mas há os que vêem nela um grande ato político. Eu afirmo: As Paradas do Orgulho LGBT são uma grande festa política.

A Parada é sim uma grande festa, mas isso não a faz perder seu caráter político. É um dos poucos movimentos que evidencia um grave problema social da cultura capitalista nos centros urbanos: o isolamento das pessoas e a eliminação do espaço público como espaço de convivência. A rua, que até a era pré-vitoriana era o espaço das grandes feiras, recreações infantis, de encontros sociais, das práticas sexuais gratuitas, tornou-se o espaço de indivíduos isolados, trancafiados em suas casas, em suas angústias, afundando-se em suas depressões e remédios e tornando cada vez mais o espaço público em terra de ninguém. A Parada traz para o centro do Capitalismo os excluídos, os párias, as "aberrações" que insultam a moral católica, traz a noite marginal dos grandes centros para brilharem com todo glamour e fechação a dura realidade da violência que vivenciam no dia-a-dia. A rua, que, de espaço de convivência e confraternização social na era pré-vitoriana, tornou-se o fora da família burguesa, passou a ser tratada como a margem onde tudo o que sobra da casa burguesa, todo o lixo é depositado nela. Tomarmos a rua é ressiginificar o próprio sentido desse espaço.

Nossa linguagem política é completamente diferente do que se acostumou a esquerda ainda presa ao merchandising capitalista. Nosso discurso não é a palavra verbal, a palavra verdade herdeira do pensamento iluminista. Nosso discurso é uma semiótica da perversão: da travesti que mostra sua feminilidade com seus peitos siliconados de fora; do homem que inverte sua condição de sujeito sexual, tornando-se objeto de prazer para outros homens; das mulheres que rompem a lógica da feminilidade machista para desenharem em seu corpo como donas do prazer provocando desejos em outras mulheres; da “pintosa” de periferia que dá seus closes em plena luz do dia e mostra sua jeito livre de ser feliz. Como afronta à hipocrisia cristã que oprime diariamente toda a sociedade, os sujeitos políticos que se manifestam na Parada operam uma estética da perversão, carregando na forma o seu mais valioso conteúdo político como enfrentamento às normas que nos oprimem. Em cada forma e em cada estética manifesta vê-se o grito de que somos sujeitos do nosso corpo e queremos o nosso direito à felicidade. Entrar nesse espaço e encontrar seus iguais nesse mundo de diversidade é sentir-se pertencer, é se empoderar como sujeito social, até mesmo nas pegações mais intensas ou menos intensas que acontecem durante o percurso da parada. Nesse contexto, a política que mais se pratica é a da desconstrução da moral hipócrita, do questionamento do que se define como certo ou errado, da implosão dos valores sociais que nos oprime diariamente. Somos A Banda de Chico Buarque que sacudimos, mesmo que por algumas horas, as vidas encasuladas da sociedade.

A Parada do Orgulho LGBT de São Paulo deve ser entendida em um contexto mais amplo que o da Avenida Paulista. Este ano a Parada superou seu recorde, trazendo quatro milhões de pessoas, apesar da chuva e do frio. Essa mobilização numérica alimenta e incentiva o acontecimento das outras duzentas e cinquenta paradas que ocorrem ao longo do ano e também se sustenta nelas em uma relação de interdependência recíproca. Para além da principal avenida de São Paulo, as Paradas formam um único corpo espalhadas por todo o Brasil. Essa movimentação de Paradas no Brasil e no mundo é o dinamus político que incentiva e fortalece a realização de ações em outros países que não permitem quaisquer manifestações em defesa desse tema. Na Rússia, no dia 28 de maio, militantes LGBT, apesar de o Prefeito de Moscou ter proibido a realização da Parada, se concentraram na Praça Vermelha. Em nome de uma “moral social”, religiosos e skinheads foram lá rechaçar qualquer manifestação dessas militantes. Certamente, a coragem dessa militância de enfrentar a opressão institucional e de grupos conservadores e reacionários tem sido alimentada e fortalecida pelas Paradas que ocorrem em outros locais do mundo, entre elas, a maior de todas – a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. E certamente, em países que criminalizam a homossexualidade, se levantarão outras e outros militantes, movidos pelo efeito que nossa Parada exerce sobre eles, para encampar a luta contra a homofobia.

O tema da Parada de São Paulo este ano foi: “Amai-vos uns aos outros: basta de homofobia”. Como uma sociedade cristã prega tanto o amor, mas autorizam a morte de travestis? Ou autorizam que jovens sejam gratuitamente agredidos na Avenida Paulista? Ou autorizam a exclusão de crianças das escolas motivada pelo bulliyng homofóbico? Ou proíbem o casamento legal de LGBT e a não adoção de crianças por casais homoafetivos? Se há amor, deve haver respeito. E para haver respeito é fundamental que nenhum direito seja violado. Se há amor deve garantir direitos iguais: nem menos, nem mais. O clamor que se ouve nas Paradas LGBT em São Paulo, no Brasil e no mundo pode ser traduzido pela famosa frase de Rosa Luxemburgo: Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.

*Dário Neto é membro do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual de São Paulo e doutorando em Literatura Brasileira pela USP

PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO MUNICIPAL DE VISIBILIDADE LÉSBICA

 Mesa de Abertura
08:30h – GMLBMQ,  Lésbica ou Bissexual independente.

 Secretaria de Saúde de João Pessoa, Secretaria de Educação de João Pessoa, Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa, Secretaria de Segurança do Estado da Paraíba, Secretaria de Mulheres e Diversidade Humana,

09:00h – Conquistas e desafios de Políticas Publicas para as Mulheres Lésbicas e Bissexuais de João Pessoa
GMLBMQ
* Secretaria de Educação do Estado da Paraíba – Sra. Marcia Lucena
* Secretaria de Saúde de João Pessoa – Sr. Roberto Maia
* Secretaria de Segurança do Estado da Paraíba – Sra. Desirre
* Secretaria de Mulheres de João Pessoa – Sra. Nezia Gomes
* Secretaria de Desenvolvimento Social – Sra. Simone Cavalcante

10:30h – Diálogo

12:00h – Almoço

13:30h – Esquete do grupo de teatro do CTA

14:00h –Dinâmica para despertar e divisão dos grupos de trabalho (por afinidade?)
 
GT – Acolhimento e Prevenção as Mulheres Lésbicas e Bissexuais nas USF
GT – Enfrentamento a Lesbofobia nas Escolas
GT – Abordagem policial e acolhimento nas delegacias (visita intima das mulheres nos presídios do Estado)
GT – Violência e vulnerabilidade das mulheres lésbicas (casa abrigo e rede de cuidados)
GT—Prevenção de DST entre mulheres (material didático, kits preventivos e campnhas públicas)

15:30h - Apresentação em plenárias dos grupos

16:30h – Encaminhamentos e avaliação do dia

17:00h –coffe break

Convite para participar do Seminário Municipal de Visibilidade Lésbica

Olá mulheres lésbicas e bissexuais,

 O Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria juntamente com a prefeitura de João Pessoa, realizará o Seminário de Visibilidade Lésbica este ano no dia 10/08.

O objetivo é promover um diálogo entre mulheres lés e bi com diversas secretárias do Estado e do Município para propormos e planejarmos políticas públicas. É nossa vez de fazer sugestões e cobranças aos gestores em prol de ações afirmativas contra lesbofobia. Chegou nossa vez!

Além das secretárias haverá uma mulher do Maria Quitéria e uma lésbica independente de grupo/coletivo  (que pode ser você) na mesa de abertura, assim como em todos os GT's deverá ter uma lés/bi mediando as falas.

As vagas são limitadas, em anexo vai a ficha de inscrição e a proposta de programação (você pode sugerir modificações). Divulgue para o máximo de mulheres lésbicas e bissexuais que você conhecer. Essa luta é nossa, vamos reivindicar TODAS as nossas pautas!

Uma das sugestões de modificação dessa programação é de trazer ginecologistas para dialogar, ao invés de agentes de saúde, para isso pensamos em convidar pessoalmente para sensibilizá-las de nossa demanda, para tanto precisamos de voluntárias. O mesmo com  profissionais da educação e da segurança pública. Se essa tarefa lhe interessar indique na ficha.

E-mail para enviar a ficha e para maiores informações: mariaquiteriajpa@hotmail.com

Contamos com a participação de todas!

Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria