Psicólogos aprovam vídeos contra homofobia nas escolas

 

 

Conselho Federal de Psicologia considera kit feito pelo MEC, alvo de polêmicas, adequado à faixa etária de alunos que o utilizarão

Um material elaborado pelo Ministério da Educação para combater a homofobia nas escolas gerou polêmica no fim do ano passado. Mesmo sem data para chegar aos colégios de ensino médio do País, o kit – formado por vídeos, guia de orientação para o professor e cartilhas – foi criticado em apresentação prévia na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Agora, o Conselho Federal de Psicologia entrou na discussão em defesa do material.

Nesta segunda-feira, o conselho publicou um parecer favorável ao kit do Projeto Escola sem Homofobia. Uma comissão de psicólogos e especialistas se debruçou sobre o material para avaliar a qualidade técnica, didática e pedagógica dos vídeos e textos e a adequação do conteúdo à faixa etária do público que o receberá. A previsão é de que 6 mil colégios tenham acesso ao material este ano. Para o CFP, os filmes e livretos que abordam conflitos de adolescentes em relação à sexualidade têm linguagem correta para os alunos que serão alvos do projeto e trata de forma cuidadosa os temas.

“Representa material de vanguarda, pois são instrumentos de capacitação e formação continuada para o próprio professor. O kit reforça a atenção e cuidado com os temas transversais da educação nas relações de ensino-aprendizagem, como no caso do respeito à diversidade sexual”, diz o relatório. A entidade diz que faz parte do compromisso profissional de qualquer psicólogo contribuir para reflexões sobre preconceito e o fim de discriminações sexuais.

O texto de cinco páginas começa justificando a importância da discussão do tema nas escolas, que têm a responsabilidade de formar cidadãos éticos e que respeitem as diferenças, segundo os psicólogos. “A discussão principal sobre o tema refere-se à necessidade de tratar preconceitos e discriminações que refletem uma violência (verbal, simbólica) reverberando nos espaços de convivência escolar”, afirma o texto.

De acordo com os psicólogos, faltam instrumentos de qualidade para que professores e orientadores trabalhem o tema em sala de aula. A iniciativa, para eles, é positiva. A entidade sugere ainda que outros setores, como redes sociais, desenvolvam projetos semelhantes para combater o preconceito.

O material foi elaborado em parceria com a Pathfinder do Brasil; a Reprolatina - Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva; e a ECOS - Centro de Estudos e Comunicação em Sexualidade e Reprodução Humana (São Paulo-SP); e com o apoio da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT); da GALE – Global Alliance for LGBT Education; e da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional.

Carta Aberta da Rede Afro LGBT à Presidenta Dilma

Carta Aberta da Rede Afro LGBT à Presidenta Dilma

A Rede Nacional de Negras e Negros LGBT manifesta indignação com a decisão de suspender o kit contra a homofobia tomada pela presidenta Dilma Rousseff de forma arbitrária e peremptória. A ação em si já seria desastrosa, mas tornou-se ainda pior pela forma como os fatos se precipitaram. A presidenta Dilma desconsiderou todo um trabalho feito por profissionais qualificados, a avaliação dos segmentos do movimento social e até mesmo o aval do Ministério da Educação. O comando de suspender o kit, sem consulta aos setores envolvidos, revela uma autoridade que beira ao autoritarismo da qual a própria Dilma foi vítima.

Repudiamos, ainda, as declarações preconceituosas da presidenta realizada um dia depois da decisão, quando afirma que “não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais, nem interferir na vida privada das pessoas”, opinião formulada com base em "um pedaço” de vídeo do kit visto “na televisão". Não temos certeza de que os vídeos vistos pela presidenta correspondem àqueles produzidos para o kit, visto que a bancada evangélica tem utilizado outros vídeos para confundir a opinião pública. Mas não compactuamos com uma crítica tão rasa, sempre utilizada pelos homofóbicos de plantão. A orientação sexual não é definida por “incentivos”, nem é um mal que precise ser evitado. O que seria, para a presidenta, uma “propaganda” da homossexualidade? Ou então é preciso censurar as novelas, suprimir as capas de revista e proibir todas as sessões de cinema: a julgar pelos beijos dos casais de mocinhos, toda a programação cultural faz “propaganda” da heterossexualidade!

A militância LGBT tem acompanhado as declarações do Planalto com pesar e preocupação. A presidenta demonstra desconhecimento da agenda dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Reforça o combate à homofobia como retórica vazia, para logo então justificar algum ataque às conquistas concretas desse segmento. O discurso é alienante, tortuoso e beligerante, como que preocupado em repassar a idéia de firmeza e autonomia. Ao contrário, a suposição de que o kit contra a homofobia foi usado como “moeda de troca” para blindar o ministro Palocci, envolvido em escândalos, torna-se mais verossímil. E, se isso for fato, perguntamos se nossas vidas valem tão pouco...

A Rede Afro LGBT tem militantes em todos os espectros políticos, e orgulha-se de ser unificada pela identidade negra LGBT contra o racismo, a homofobia, a lesbofobia e a transfobia. Assim como já elogiamos este governo e sugerimos pautas à presidenta, não nos furtamos de fazer as críticas devidas. Infelizmente, nesse momento, a balança pende para o lado negativo. 

Mas tudo isso também tem nos servido de combustível para a indignação e a luta política. Fomos derrotados novamente pelas chantagens das bancadas fundamentalistas do Congresso, mas após duas vitórias importantes: o reconhecimento da união estável homoafetiva  pelo Supremo Tribunal Federal, e a convocação da II Conferência Nacional LGBT pela própria presidenta Dilma. Sabemos que nenhum direito nos será concedido, vamos conquistá-los todos.

Fonte: http://redeafrolgbt.blogspot.com/2011/05/carta-aberta-da-rede-afro-lgbt.html

REDE NACIONAL DE NEGRAS E NEGROS LGBT

redeafrolgbt@gmail.com

Estado laico. O que é isso, companheira? (Católicas pelo Direito de Decidir)

Estado laico. O que é isso, companheira?

Carta aberta de Católicas pelo Direito de Decidir à Presidenta Dilma Rousseff sobre a polêmica criada em torno do kit anti-homofobia  Presidenta Dilma, Estamos estarrecidas! A polêmica criada em torno do kit anti-homofobia e o recuo do governo federal ante as pressões vindas de alguns dos setores mais conservadores e preconceituosos da sociedade nos deixou perplexas. E temerosas do que se anuncia para uma sociedade que convive com os maiores índices de violência e crimes de morte cometidos contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersex (LGBTTI) do mundo. Temos medo de um retorno às trevas, senhora Presidenta, e não sem motivos. A vitoriosa pressão contra o kit anti-homofobia da bancada religiosa, majoritariamente composta por conservadores evangélicos e católicos, em um momento em que denúncias de corrupção atingem o governo, traz de volta ao cenário político a velha prática de se fazer uso de direitos civis como moeda de troca. Trocam-se, mais uma vez, votos preciosos e silêncio conivente pelo apoio ao preconceito homofóbico que retira de quase vinte milhões de brasileiros e brasileiras o direito a uma vida sem violência e sem ódio. A dignidade e a vida de pessoas LGBTTI estão valendo muito pouco nesse mercado escuso da política do toma-lá-dá-cá, senhora Presidenta! E o compromisso com a verdade parece que nada vale também. Presidenta, convenhamos, a senhora sabe que o kit anti-homofobia é um material educativo, que não tem por finalidade induzir jovens a se tornarem homossexuais, até mesmo porque isso é impossível, como tod@s sabemos. Não se induz ninguém a sentir amor ou desejo por outrem.   Mas respeito, sim. E ódio também, senhora Presidenta... ódio é possível ensinar! Poderíamos olhar para trás e ver o ódio que a propaganda nazista induziu contra judeus, ciganos, homossexuais. Porém, infelizmente, não precisamos ir tão atrás no tempo.  Temos terríveis exemplos recentes de agressões covardes e aviltantes a pessoas LGBTTI e o enorme índice de violência contra as mulheres acontecendo aqui mesmo,  em nosso próprio país. Quando a senhora afirma, legitimando os conservadores homofóbicos, que é contra a propaganda da "opção" sexual, faz parecer que alguém pode, de fato, "optar" por sentir esse ou aquele desejo. Amor, desejo, afeto não são opcionais, ninguém escolhe por quem se apaixona, senhora Presidenta! Mas se escolhe ferir, matar, humilhar. Quando a senhora diz que todo material do governo que se refira a "costumes" deve passar por uma consulta a "setores interessados" da sociedade antes de serem publicados ou divulgados, como estampam hoje os jornais, ficamos ainda mais perplexas. De que "costumes" estamos falando, senhora Presidenta? E de que "setores interessados"? Não se trata de "costumes", mas de direitos de cidadania que estão sendo violados recorrentemente em nosso país e em nome de uma moral religiosa conservadora, patriarcal, misógina, racista e homofóbica.  Trata-se de direitos humanos que são negados a milhões de pessoas em nosso país!   E "setores interessados", nesse caso, deveria significar a população LGBTTI e todas as forças democráticas do nosso país que não querem  ter um governo preso a alianças políticas duvidosas, ainda mais com setores "interessados" em retrocessos políticos quanto aos direitos humanos da população brasileira. O país que a senhora governa ratificou resoluções da ONU tomadas em grandes conferências internacionais, em Cairo (1994) e em Beijing (1995), comprometendo-se a trabalhar para que os direitos sexuais e os direitos reprodutivos sejam reconhecidos como direitos humanos. No entanto, até hoje pessoas LGBTTI morrem por não terem seus direitos garantidos. Mulheres morrem pela criminalização do aborto e pela violência de gênero. Comemoramos quando uma mulher foi eleita ao cargo máximo de nosso país. Ainda mais porque, como boa parcela da sociedade, levantamos nossa voz contra o aviltamento do Estado laico, ao termos um uso perverso da religião nas campanhas eleitorais de 2010 para desqualificar uma mulher competente e com compromisso com a dignidade humana. Antes ainda, levantamos nossa voz a favor do III PNDH, seguras de que deveria ser um instrumento de aprofundamento do respeito aos direitos humanos em nosso país. Agora não temos o que comemorar, senhora Presidenta! Parece que o medo está, de novo, vencendo a verdade. E a dignidade. Infelizmente, temos de - mais uma vez! - vir a público exigir que os princípios do Estado laico sejam cumpridos. Como a senhora bem sabe, a laicidade é essencial à democracia e não se dá pela simples imposição da vontade da maioria, pois isso resulta em desrespeito aos direitos humanos das minorias, sejam elas religiosas, étnico-raciais, de gênero ou orientação sexual. Não existe democracia se não forem respeitados os direitos humanos de todas as pessoas.  Impor a crença religiosa de uma parcela da população ao conjunto da sociedade coloca em risco a própria democracia, já que os direitos humanos de diversos segmentos sociais estão sendo violados.  Portanto, senhora Presidenta, não seja conivente! Não permita que alguns setores da sociedade façam do Estado laico um conceito vazio, um ideal abstrato. Como Católicas pelo Direito de Decidir, repudiamos o uso das religiões neste contexto de manipulação política e afirmamos nosso compromisso com a laicidade do Estado, com a dignidade humana e nosso apoio ao uso do kit educativo pelo fim da homofobia nas escolas brasileiras. Fonte: http://www.catolicasonline.org.br/ExibicaoNoticia.aspx?cod=1351

Resultado FINAL (PROCESSO SELETIVO – PROJETO DE EXTENSÃO OLHARES DA DIVERSIDADE: acervos e narrativas dos movimentos LGBTs na Paraíba)

 PROCESSO SELETIVO – PROJETO DE EXTENSÃO 

 OLHARES DA DIVERSIDADE: ACERVOS E NARRATIVAS DOS MOVIMENTOS LGBTS NA PARAÍBA

RESULTADO FINAL


Bolsistas: 
Antonio Ferreira Neto
Thiago de Lima Oliveira

Voluntária:
Uane Junilhia A. Nunes Barbosa

Obs: Convidamos os(as)  demais estudantes  que participaram do processo seletivo (segunda
etapa) a participarem das reuniões do GT Diversidade Sexual e Gênero do Núcleo de Cidadania
e Direitos Humanos da UFPB. Comunicaremos as datas da reuniões posteriormente.

Caros(as) alunos(as), segue resultado da seleção.
Infelizmente tivemos que selecionar somente 3 entre vocês, 2 bolsitas e 1
voluntário. Mas convidamos os demais a participarem das atividades e grupo
de estudos que desenvolvemos no NDCH informalmente.
att.
 
Profa. Silvana de Souza Nascimento

NOTA DE SOLIDARIEDADE À ENVER JOSÉ, UM LUTADOR DO POVO!

LUTAR NÃO É CRIME!

NOTA DE SOLIDARIEDADE À ENVER JOSÉ, UM LUTADOR DO POVO!

Desde o final de dezembro de 2010 ocorreram várias mobilizações populares em todo Brasil contra o aumento abusivo do preço da passagem e a má qualidade dos serviços de transporte coletivo, pressionando nas ruas, os governos e empresários por um modelo justo de mobilidade urbana que atenda às necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. A organização e mobilização popular sempre se fizeram necessárias para que qualquer transformação social pudesse ocorrer neste país. Esse é o real papel que os movimentos sociais tem cumprido: reivindicar em todos os espaços públicos, nas ruas e praças, por melhores condições de vida, de trabalho, saúde e educação da população.

           O militante social do Movimento Estudantil da Universidade Federal da Paraíba(Movimento Levante e Diretório Central dos Estudantes – DCE – da UFPB), Enver José Lopes Cabral, está sendo processado  por participar das manifestações, sendo injustamente acusado de “tentativa de homicídio por arremessar um artefato em um ônibus com efeitos análogos ao engenho de uma dinamite”. Este fato se caracteriza como perseguição política, que os militantes sociais sofrem por lutar em defesa dos interesses junto a população. Criminalizar um(a) lutador(a) do povo constitui-se em um ato de extrema repressão, sendo este operado por empresários que lucram à custa do aumento arbitrário da passagem de ônibus sem prestar contas à população de João Pessoa. E o que torna ainda mais revoltante é que o Ministério Público Estadual, que era para está a serviço do povo, foi o responsável pela ação promovida a pedido dos empresários de ônibus.

Toda a população de João Pessoa acompanhou as mobilizações pacíficas que ocorreram com o aumento da tarifa do transporte coletivo. As manifestações sempre foram divulgadas nos meios de comunicação, e atraíram com criatividade a atenção dos trabalhadores e trabalhadoras e dos estudantes cansados pela inexistência de um transporte verdadeiramente público. Os panfletos distribuídos nas ruas contribuíram no diálogo com a população acerca dos fatos, evidenciando a real possibilidade da conquista do direito por um transporte mais digno. E com as palavras de ordem (“Mãos ao alto, 2,10 é um assalto!”) foi nítido a identificação da população com a causa justa dessa LUTA.

           Contra a exploração das elites dominantes que criminalizam através do aparato repressor todos e todas que ousam com criatividade e organização do povo transformar a realidade em que vivemos! Os empresários do transporte são os verdadeiros criminosos, que exploram a população todos os dias cobrando uma alta tarifa, fazendo com que o povo perca muito tempo esperando por um ônibus que ainda chega superlotado. Não vamos nos calar diante dessa injustiça e declarada perseguição política aos movimentos sociais que buscam uma transformação social!

Manifestamos nosso total repúdio à criminalização dos movimentos sociais forjado pelos empresários do transporte coletivo em João Pessoa-PB.

JUVENTUDE QUE OUSA LUTAR: CONSTRÓI O PODER POPULAR!

               POR JUSTIÇA SOCIAL, LUTAR POR NOSSOS DIREITOS NÃO É CRIME!


Fonte: COLETIVO DESENTOCA

Resultado da Primeira Etapa (PROCESSO SELETIVO – PROJETO DE EXTENSÃO OLHARES DA DIVERSIDADE: acervos e narrativas dos movimentos LGBTs na Paraíba)

Prezados(as) alunos(as), segue resultado da primeira etapa da seleção.
As entrevistas serão realizadas na mesma sala da prova escrita, na sede do
NCDH.
Obrigada a todos(as) pelo interesse em nosso projeto e pela participação.
att.
 
Silvana de Souza Nascimento
GT Diversidade Sexual do NCDH
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia
CCAE e CCHLA/UFPB

PROCESSO SELETIVO – PROJETO DE EXTENSÃO
OLHARES DA DIVERSIDADE: acervos e narrativas dos movimentos LGBTs na Paraíba
Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB

  

RESULTADO DA ETAPA 1 

Aprovados na etapa 1 (ORDEM ALFABÉTICA):

Antonio Ferreira Neto
Bruno Raphael M. da Cunha
Talina Bandeira Tavares da Nóbrega
Thiago de Lima Oliveira
Uane Junilhia A. Nunes Barbosta
Ulisses Natan da Silva Cavalcante

ENTREVISTAS – 26.05.2011 – no NDCH 

13h30: Antonio Ferreira Neto
14h00: Bruno Raphael M. da Cunha
14h30: Talina Bandeira Tavares da Nóbrega
15h00: Thiago de Lima Oliveira
15h30: Uane Junilhia A. Nunes Barbosta
16h00: Ulisses Natan da Silva Cavalcante

Centro de Referência dos Direitos de LGBT e Combate à Homofobia

O Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana tem a alegria de convidar a todos e todas para abrilhantar e prestigiar a inauguração do Centro de Referência dos Direitos de LGBT e Combate à Homofobia.

 Quando? Quarta-feira (25-05-2011)
Onde?Praça Dom Adauto, 58, Centro – João Pessoa

Maiores informações: (83) 3214 3095 begin_of_the_skype_highlighting            (83) 3214 3095      end_of_the_skype_highlighting

Amanhã, DOMINGO (22-05-2011) FEIJOADA GLS (feijoada 0800, só paga consumação de bebida)

 

Amanhã, domingo (22-05-2011), acontecerá a I FEIJOADA GLS no Bar do Elvis, localizado em frente a entrada principal da UFPB .

Nós do Núcleo Universitário pela Diversidade Afetivo Sexual – NUDAS –  recebemos o convite para participar desse evento “inclusivo” e percebemos que essa FEIJOADA GLS não passa de uma grande estratégia mercadológica  (marketing conhecido como mercado PINK) com fins de aumentar o faturamento do bar. Além disso, consideramos contraditório pois há várias denúncias de atitudes homofóbicas ocorridas naquele recinto, bem como pelo fato do dia proposto ser o domingo, dia em que inexiste movimentação nos bares que ficam nas proximidades da UFPB, pois não há aula na instituição.

Então, por que participar da FEIJOADA GLS?

O NUDAS ocupará esse espaço a fim de explicitar que não aceitamos a população LGBT escondida nos finais de semana, e propor a gerência do bar à realização de um evento LGBT em um dia de grande movimentação no bar. Porque não usamos uma quarta feira ou sexta-feira para realmente incluir, mostrar a cara e dizer: Nesse bar a população LGBT é bem vinda e não será vitima de nenhum constrangimento, preconceito ou mesmo ser expulsa do bar!

CONVIDAMOS TODxS A COMPARECER AMANHÃ, A PARTIR DAS 13H NO BAR DO ELVIS, EM FRENTE A UFPB E PARTICIPAR DA FEIJOADA GLS.

Os ataques a Juventude LGBT na cidade de João Pessoa

            Deveria ser um dia como outro qualquer. A juventude se reúne para encontrar @s amig@s, conversar, paquerar, tomar seus “bons drink”[1], closar e aproveitar de um espaço público, de socialização e lazer.

            No entanto, no Centro de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, no espaço conhecido por Praça do Bispo, especificamente nas quartas-feiras, a história é diferente. Encontramos a juventude revoltada com as constantes batidas policiais.

O que não é de se estranhar é que essas batidas policiais são intensificadas às quartas-feiras, dia em que a Juventude LGBT se socializa na praça que fica em frente a única boate GLS de João Pessoa (local privado que muitos, quer seja por sua idade e/ou por sua classe social, são impedidos de entrar).

A Juventude LGBT sofre duplamente, pois vivemos em uma sociedade adultocêntrica e homofóbica, isto é, uma sociedade que valoriza as pessoas adultas e a heterossexualidade, em detrimento de outras formas de expressão das afetividades e das sexualidades. (não só, claro - também valoriza os homens, brancos e ricos). Por quê? Porque as pessoas que dominam essa sociedade são adultas e heterossexuais (além de serem homens, brancos e ricos). 

Na ultima quarta-feira, 18-05-2011, a recém criada Comissão de Diversidade Sexual da OAB PB (Ordem dos Advogados do Brasil) presenciou a repressão e opressão que a polícia militar paraibana vem destilando sobre essa juventude. A polícia que deveria se fazer presente para zelar pelas pessoas e pelo patrimônio público, coibir atos de vandalismo, desrespeito, violação da integridade física, moral e psicológica. É justamente esta polícia que vem agredindo, extorquindo, ameaçando e violentando a população jovem LGBT. Também foram constatadas denúncias da existência de uma milícia[2] que também vem ameaçando e agredindo essa população.

Os movimentos LGBTs da cidade já denunciaram para algumas das secretarias, tanto do município como do Estado, os constantes ataques sofridos por esses/essas jovens. Pressionando para que as conquistas da Juventude LGBT obtidas na Conferência Nacional da Juventude fossem atendidas

Segundo Deco Ribeiro[3], os representantes da Juventude LGBT na Conferência Nacional de Juventude quebraram a cabeça pra selecionar apenas quatro dentre as quase 20 propostas “gays” apresentadas. No final, ficou claro que adolescentes e jovens LGBT querem segurança - na escola e na rua - e visibilidade.

Entre essas quatro propostas a que mais sensibilizou os demais jovens da Conferencia foi a de Incentivar e garantir à SENASP/MJ a inclusão em todas as esferas dos cursos de formação dos operadores/as de segurança pública e privada em nível nacional, estadual e municipal o atendimento, abordagem e aprendizado ao respeito à livre orientação afetivo-sexual e de identidade de gênero com ampliação das DECRADI – delegacia de crimes raciais e delitos de intolerância. Afinal, Todos lá sentem na pele como a juventude é criminalizada, é automaticamente culpada de qualquer coisa.

 No caso d@s LGBTs, é preciso que o Estado crie políticas de segurança pública que garantam segurança em espaços de socialização, com policiais capacitados para respeitar a diversidade e para o combate à homofobia.

Neste contexto, os Movimentos LGBTs da Paraíba tem um grande desafio: de rearticular, conquistar e pautar esse debate dentro de suas atividades. Precisamos organizar a nossa atuação pautada nos interesses da juventude. Temos um longo caminho pela frente, como afirma Vinicius Alves[4]

“Temos muito o que percorrer, muitos soldados a conquistar, muitas batalhas por enfrentar, para que só então consigamos alcançar com eficácia e méritos uma Juventude de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais protagonista, politizada e de luta” [5]

  

Texto de Bruninho Rapchaell (Membro do Núcleo Universitário pela Diversidade Afetivo Sexual - NUDAS e nas horas vagas estudante de Serviço Social pela UFPB e de Tecnologia em Negócios Imobiliários pelo IFPB.

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[1]  Expressão utilizada pela Diva do youtube Luisa Marilac

[2] Milícia é a designação genérica das organizações militares ou paramilitares compostas por cidadãos comuns, armados ou com poder de polícia que teoricamente não integram as forças armadas de um país.

[3]  Deco Ribeiro é Diretor Executivo do site http://www.e-jovem

[4] Vinícius Alves é Militante do Kiu! – Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual, Coordenador de Juventude da Associação Beco das Cores (ABC LGBT), representante do Coletivo de Juventude do Fórum Baiano LGBT.

[5]  Texto completo disponível em http://vinialves.wordpress.com/2009/03/28/juventude-lgbt-um-panorama-nacional/ (acesso em 21 de maio de 2011)

Aula inaugural do Projeto de Extensão ''Gênero e sexualidade em debate, pela construção da PAZ''

A PRAC/COPAC, a Diretoria do Centro, o Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar
de Pesquisa e Ação sobre Mulheres e relações de sexo e gênero- NIPAM e a Profª
Anita Leocádia Pereira dos Santos, convidam a todos para a aula inaugural do
Projeto de Extensão ''Gênero e sexualidade em debate, pela construção da PAZ'' que
será realizada no CCA, no dia 17/5/2011, às 9:00h, no Auditório do Prédio Central,
conforme a programação que segue:

9:00h: Mesa de abertura com Prof. Djail Santos- Diretor do CCA, Prof. Fernando
Augusto-PRAC/COPAC e Representantes das comunidades envolvidas pelo Projeto;

9:30h: Apresentação do Projeto pela Professora Anita Leocádia- DCFS/CCA;

10:00h: Palestra: '' As muitas faces das violências de gênero'' pela Profª. Glória
Rabay- CCHLA/NIPAM.

2011 ANO DA EXTENSÃO

Maria Berenice Dias e Marianna Chaves na UFPB

Nesta segunda,(16-05-2011) às 20h, no auditório do CCJ, teremos um debate com Maria Berenice Dias e Marianna Chaves sobre as Novas Famílias e as Uniões Homoafetivas: reflexões sobre a decisão do STF.

O Evento tem a promoção do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos - Grupo de Trabalho em Diversidade Sexual e Gênero, em parceria com a Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB-PB, do Comitê Paraibano de Educação em Direitos Humanos, dos Projetos de Extensão "Educação em Direitos Humanos: a  construção da cidadania!" “Olhares sobre a diversidade: acervos e narrativas dos movimentos LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) na Paraíba”, e de Núcleo de Estudo em Gênero e Direito.

Seleção Bolsistas Extensão - Olhares da diversidade: acervos e narrativas dos movimentos LGBTs na Paraíba‏

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos

PROCESSO SELETIVO – BOLSISTAS DE EXTENSÃO

OLHARES DA DIVERSIDADE:

acervos e narrativas dos movimentos LGBTs na Paraíba

O projeto de extensão “Olhares sobre a diversidade: acervos e narrativas dos movimentos LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) na Paraíba” faz parte do Grupo de Trabalho sobre Diversidade Sexual e Gênero do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB. O projeto pretende fortalecer a atuação dos movimentos LGBTs por meio da catalogação e divulgação do acervo imagético-textual das organizações LGBTs da Região Metropolitana de João Pessoa e elaborar publicações, materiais didáticos e de divulgação que resgatem a história e a memória dos movimentos. O projeto pretende construir um espaço permanente de diálogo entre a Universidade Federal da Paraíba e os movimentos LGBTs. Coordenação: Profa. Dra. Silvana de Souza Nascimento (Programa de Pós-Graduação em Antropologia/Centro de Ciências Aplicadas e Educação/Campus Litoral Norte)

INSCRIÇÕES: 13 a 20 de maio de 2011

LOCAIS:

è Secretaria do Curso de Antropologia no Campus IV da UFPB/Rio Tinto. 17h00 às 21h00. Rua da Mangueira s/n Centro. Rio Tinto. Fone:             (083) 32911528      .

è Secretaria do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB (NCDH) no campus I da UFPB/João Pessoa. Central de Aulas. Bloco A.  9h00 às 12h00. Fone:             (083) 32167468      .

DOCUMENTOS:

1. Ficha de inscrição
2. Cópia do Comprovante de Matrícula do período em vigente.
3. Cópia do Histórico Escolar

PRÉ-REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: Alunos de graduação da UFPB do 3º período em diante dos seguintes cursos: Antropologia, Artes Visuais, Ciências das Religiões, Ciências Sociais, Comunicação Social, Design, Direito, Geografia, História, Letras, Mídias Digitais, Pedagogia, Psicologia ou Serviço Social da UFPB, com CRE igual ou superior a 6,0 (seis).

SELEÇÃO:

1ª etapa: Prova escrita (redação) – 24.05.2011 (terça-feira). 14hs.

2ª etapa: Entrevista – 26 e 27.05.2011 (quinta-feira) 14hs.

A seleção será realizada na sede do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB (sala a ser divulgada posteriormente, na Central de Aulas do Campus I, em João Pessoa)

VAGAS: (02) duas

VALOR DA BOLSA: R$ 215,00
12 horas de trabalho semanais

DURAÇÃO: 7 meses (01.06 a 30.12.2011)

Maiores informações: silvana@ccae.ufpb.br

LGBT podem se unir e adotar no Brasil

Dia 5 de maio vai entrar para a história por ser o momento em que o Brasil mostrou-se ainda mais perto de ser  uma verdadeira democracia e um país de direitos iguais. Nesse dia, o Supremo Tribunal Federal aprovou a união estável para casais homossexuais.

Com isso, os cerca de 20 milhões de LGBT do país passam a ter suas relações amorosas regidas e protegidas por lei. A partir de agora,  homossexuais ganham vários direitos, dentre eles:

- adotar crianças e adolescentes,

- receber herança do companheiro,

- receber pensão alimentícia,

- unir-se com separação de bens.

Uma coisa não muda, explica advogada especialista em direito homossexual, Cynthia Barcellos. “O estado civil não muda com a união estável. São dois solteiros unidos. Só o casamento muda esse qualificativo.” Além disso, só nesse tipo de união se pode utilizar o sobrenome do companheiro.

Bom, se depender da possibilidade de homossexuais se casarem, esses impedimentos podem não durar muito. Em entrevista ao ParouTudo, o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLBT), Toni Reis, disse que na segunda-feira 9, a entidade iniciará luta para que homossexuais possam se casar.

“Quem ganha com a aprovação da união estável é o Brasil, a democracia. Mas vamos além. Queremos igualdade real. E isso só se dá com o casamento, nossa próxima bandeira.”

E comemoremos! Não é o fim da luta por igualdade nem por respeito, mas tivemos um grande passo. O amor, o desejo e família LGBT são reconhecidos pelo Estado brasileiro.

 Fonte: http://paroutudo.com

Casamento gay no Brasil: uma questão mal resolvida

Casamento gay no Brasil: uma questão mal resolvida

Por Maycon Lopes

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“Eu, bandoleiro
Eu, o proscrito
Eu, o fora da lei
E o que fazer
Eu quero, eu quero, eu quero”

Sueli Costa

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É sabido que nos últimos dias foram divulgados os números do Censo 2010 – o mais profundo levantamento de dados demográficos do Brasil – que, pela primeira vez, vale dizer, em sua décima segunda edição, levou em consideração a união entre pessoas do mesmo sexo. Logo de pronto somos confrontados com uma questão, para mim primordial: o que nós, LGBT, desejamos fazer com estes números fresquinhos?

Não tardou muito e a resposta apareceu na declaração de uma das figuras mais autorizadas no Brasil a falar da (e pela!) comunidade LGBT, nomeadamente o fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), Luiz Mott. Ele defende que “os dados destroem o estereótipo do gay promíscuo”, ao passo em que “mostra uma realidade muito semelhante à união entre os heterossexuais”. Ora, o que fez o antrópologo senão uma interpretação fortemente embasada em parâmetros morais? Ao positivar a experiência da união conjugal e rechaçar a imagem (aquela que deve ser destruída) do gay promíscuo, acabou por “dar um tiro no pé”, e, a partir da enunciação da promiscuidade, sustentou o discurso de uma sociedade que determina minuciosamente os modos pelos quais devem ser geridos os nossos corpos e desejos, sendo a instituição do casamento apenas um – e não menos importante – exemplo.

Quando o decano do Movimento LGBT do país poderia utilizar-se da posição privilegiada para desconstruir certos preceitos morais, que aliás servem de fundamentos para a própria homofobia, ele optou por dizer que o estereótipo do gay promíscuo nos envergonha, que somos tão normais quanto os heterossexuais. Façamos um exercício e pensemos por um momento quem são os mais vulneráveis a homicídios homofóbicos no Brasil. Por um acaso seriam aqueles que vivem em união estável? O que quero com isso dizer é que vivemos já numa sociedade em que a não assimilação pode custar-nos a vida, e portanto devemos estar atentos às estratégias discursivas com que julgamos combater o preconceito.

Trocando em miúdos, afirmar que os dados advertem a sociedade (heterossexual) que não somos promíscuos, não apenas é pressupor que somos todos monogâmicos, como é dar margem à uma hierarquia em que aqueles que optam pela monogamia são superiores aos demais. E porque superiores? Por que são como os heterossexuais. É ainda atirar ao lixo a possibilidade de constituição de novas conjugalidades e uniões não circunscritas à norma, e, para ser exato, impossibilitar a articulação de uma “cultura sexual radical”¹.

É desse jeito que queremos legalizar o casamento gay no Brasil?

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¹ BUTLER, Judith. O parentesco é sempre tido como heterossexual?. Cad. Pagu [online]. 2003, n.21, pp. 219-260. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332003000200010&lng=en&nrm=iso.

Fonte: http://noquetange.wordpress.com/2011/05/05/casamento-gay/

Transexual será indenizadA por discriminação no metrô de SP

A Defensoria Pública de São Paulo - por meio do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito - obteve na última semana a aplicação de uma penalidade administrativa contra o metrô paulista por discriminação contra uma transexual. O metrô deverá indenizá-la em R$ 87,25 mil. A Defensoria apresentou representação à Secretaria de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, com fundamento na Lei Estadual 10.948/2001, que prevê punições administrativas para pessoas físicas e jurídicas por atos de preconceito por orientação sexual.

Em fevereiro de 2010, a mulher havia se dirigido a um posto de atendimento localizado na estação Marechal Deodoro para requerer a concessão de um bilhete único especial. Na ocasião, apresentou laudo médico que fazia menção ao seu nome social (feminino) e a sua documentação civil (masculino). O funcionário do metrô recusou-se a processar seu pedido, em função das nomenclaturas diversas. No dia seguinte, ela voltou ao local, levando cópia de um decreto municipal que prevê o uso do nome social como forma adequada de tratamento a transexuais. Então, o funcionário passou a ofendê-la com expressões homofóbicas.

Segundo o defensor público Ricardo César Franco, que atuou no caso, "a decisão inédita deve servir de estímulo àqueles que sofrem discriminações desse tipo, para que não se calem e façam valer seus direitos. Notabiliza também uma aplicação de sucesso da lei estadual paulista que combate a homofobia, ainda pouco conhecida pelo público". A Defensoria ainda irá recorrer para pedir a aplicação da multa em seu valor máximo: R$ 174,5 mil

CIDADANIA LGBT

I Encontro do Fórum LGBT da Paraíba

LOCAL: Centro Cultural do Terceiro Setor “João Balula”

Rua General Osório, s/nº Centro

(Vizinho ao prédio do 18 andar – antigo grupo escolar Thomaz Mindello)

PROGRAMAÇÃO

Dia 07 de maio (sábado)

12h00: Credenciamento
12:30h . Almoço
14:00h: Mesa Redonda."Movimentos sociais: Lutas e Desafios"
Palestrante: Rosa Godoy - UFPB
Debatederes: Prof. Alder Júlio - Assembléia Popular
                    Avenzoar Arruda - SINTEENP
                    Arimatéia França - SINDELETRIC
Coordenador: Renan Palmeira – MEL
18:00h. Jantar

Dia 8 de maio (domingo)

9h30min. Planejamento
Grupos de Trabalho I: Organicidade e sustentabilidade
Facilitadora: Dulcivânia Elias – Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Mª Quitéria
Grupos de Trabalho II - Estratégia Politica e atividade
Facilitadora: Fernanda Benvenutty – Diretora Regional da ABGLT
13:00h: Plenária - Apresentação dos resultados dos GTs 1 e 2.
Debate e aprovação das propostas
Facilitador:  Rodrigo Firmino – Associação Homossexual de Campina Grande
18h00 – Jantar

Dia 9 de maio (segunda-feira)
 
Dia da Cidadania LGBT em João Pessoa. "Pela aprovação da PLC 122/2006. Já!"
10h. Exibição do Filme MILK
Local: Teatro Cilaio Ribeiro (Centro Cultural do Terceiro Setor)
12h. Almoço
14h. Concentração no Ponto de Cem Réis: I Caminhada contra a homofobia em João Pessoa
15h – Saída até a Câmara Municipal de João Pessoa
16h. Audiência Pública CMJP, autoria: Frente Parlamentar da Cidadania LGBT da CMJP                   
19h às 23h: Apresentação da cantora carioca performática Sílvia Machetti, Banda Brasis, Drag’s e DJ.

Realização: Coordenação Executiva do Fórum LGBT da Paraíba

STF vota validade de união homoafetiva - ASSISTAM AO VIVO

Terra AO VIVO

Rádio Justiça AO VIVO

IG Ultimo Segundo AO VIVO

UOL Notícias AO VIVO

STF pode mudar a vida de milhares de brasileiros amanhã

A união homoafetiva estável entrou oficialmente na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).  As duas ações que podem reconhecer a união estável entre homossexuais devem ser julgadas nesta quarta-feira (4), em Brasília. Mais de 120 mil brasileiros poderão ser beneficiados com a decisão, de acordo com os números apresentados pelo IBGE relativos ao Censo. 

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vai participar como terceiro interveniente na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132 e Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 4277. O instituto foi admitido como amicus curiae, ou amigos da corte, e forneceu, por meio de manifestação, informações relativas ao tema, como por exemplo, decisões de diversos tribunais brasileiros que já reconheceram a união estável homoafetiva.

Segundo o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, esse é um julgamento histórico e revolucionário porque vai dizer se as relações homoafetivas constituem família, já que alguns tribunais regionais ainda resistem. “Os dados do Censo divulgados pelo IBGE nesta semana trazem uma revelação quase que bombástica, que nos leva a pensar que, quer a gente goste ou não, a gente queira ou não, esta é uma realidade brasileira, ou seja, novas estruturas parentais, novas estruturas conjugais estão em curso e a justiça não pode fechar os olhos e deixar de dar resposta e distribuir direitos a essas novas estruturas parentais e conjugais”, disse.

As ações da Procuradoria Geral da República e do Governo do Estado do Rio de Janeiro serão julgadas simultaneamente por se tratarem do mesmo tema. “O IBDFAM participará desse julgamento fazendo sustentação oral através da nossa vice-presidente, Maria Berenice Dias. Ela, melhor do que ninguém, até por sua história de vida e luta pelos direitos humanos, irá representar o instituto”, disse.

Segundo Pereira, não cabe qualquer forma de discriminação em um estado democrático de direito. “Apesar do preconceito do silêncio do legislador, que de forma perversa se omite em enlaçar sob o manto da juridicidade as relações entre pessoas do mesmo sexo. O princípio maior consagrado na carta constitucional é o respeito à dignidade da pessoa humana. É um macroprincípio sob o qual irradiam e estão contidos outros princípios e valores essenciais como a liberdade, autonomia privada, cidadania, igualdade, alteridade e solidariedade”, disse. A Constituição também prevê que todos são iguais perante a Lei. “Mas o princípio da igualdade não se presta apenas a nivelar os cidadãos diante da norma legal, como também garantir que a lei não seja fonte de desigualdade”.

“É indispensável que também os relacionamentos homoafetivos desfrutem da segurança jurídica que só a norma legal assegura. A falta de normatização e a incerteza do resultado das demandas provenientes do poder judiciário impõem-lhes situação de total instabilidade. A partir de amanhã teremos conhecimento se todos são mesmo iguais perante a lei”, garantiu.

I MARCHA CONTRA LGBT-FOBIA DA UFPB

VAMOS TODXS MARCHAR CONTRA O PRECONCEITO E PELA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE DIFERENTE!

LOGO DO NUDAS

PANFLETO DA MARCHA

Nordeste tem segundo maior número de casais gays do país

  Dados do Censo Demográfico 2010 divulgado nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 60 mil casais do mesmo sexo moram juntos no Brasil. A região Sudeste é a que concentra o maior número de casais homossexuais, são 32202. Em segundo lugar está a região Nordeste com 12196, seguida das regiões Sul (8034), Centro-oeste (4141) e Norte (3429). O número representa apenas 0,2% do total de cônjuges. É a primeira vez que o dado foi pesquisado.

    A pergunta "cônjuge do mesmo sexo" foi incluída na sondagem, como forma de contemplar os novos arranjos familiares existentes na sociedade.
    Apesar de a quantidade de casais gays captada pela pesquisa ter superado as expectativas do presidente da ABGLT, ele garante que o número é "só a ponta do iceberg".

    Para Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), o número foi maior que a expectativa, tendo em vista que muitos casais do mesmo sexo não assumem publicamente e relação por receio da homofobia ainda existente no país. 

Campanha
    Durante a coleta de dados do Censo, a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) realizou uma campanha para que os homossexuais declarassem sua condição aos recenseadores.
    A campanha ganhou a internet, inclusive pro este blog, e diversas paradas gays pelo país, com o slogan "IBGE: se você for LGBT, diga que é!". O objetivo foi garantir que a população homossexual fosse mensurada pela primeira vez em todo o país.

    Parabéns brasileiras e brasileiros que se identificaram como LGBTs e aos que declararam sua parceria homoafetiva. Somente com visibilidade, combateremos a homofobia em nosso país.